Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida

A roupa usada não exigia cuidados especiais.

Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

Com razão a parte agravante. Não possuindo representante legal o incapaz, deverá ser nomeado curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Processual civil e tributário. Energia elétrica. Demanda contratada. Legitimidade ativa processual do consumidor. ICMS.

Incidência apenas sobre energia efetivamente consumida.

Questões de Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.

Recurso de revista. Não configuração.

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009